Os Termos e Condições Gerais definem os direitos e obrigações das partes no âmbito das vendas realizadas através do site www.pamelasousa.com, descrevendo as etapas necessárias ao ato da encomenda e ao seu seguimento. A expedição das encomendas será feita para Portugal Continental, Ilhas (Açores e Madeira) e Europa. Estas condições referem-se exclusivamente a profissionais da área, maiores de idade e com capacidade jurídica para celebrar contratos.
A Pamela Sousa Academy pode adaptar ou modificar em qualquer momento as suas condições gerais de venda, sendo aplicadas, a cada encomenda, as condições que estiverem em vigor no dia em que a encomenda for feita pelo Utilizador. Nos casos omissos é aplicável a legislação em vigor em matéria de venda à distância e, na sua falta, os usos e costumes em vigor nesse sector de atividade
Proprietário do domínio www.pamelasousa.com
O proprietário do domínio www.pamelasousa.com e a entidade responsável pela gestão deste website é a PAMELA&STEFANO SOUSA LDA, com sede na Rua Novais da Cunha,602 – 4420-224 GONDOMAR, sociedade por cotas nº 515604240, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:
Telefone: +351 910 696 496
Morada: Rua Novais da Cunha, 602 4420-224 Gondomar
Email: info@pamelasousa.com
Objeto
As presentes condições têm como objetivo definir as condições gerais de venda entre a Pamela Sousa Academy e o Utilizador desde o ato da compra até à entrega dos produtos referentes a essa mesma compra
Compra
Sempre que efetuar uma compra é necessário que o Utilizador faculte todos os dados pessoais necessários ao registo e envio da sua compra, preenchendo todos os campos obrigatórios para esse efeito. O Utilizador poderá efetuar a sua compra on-line por telefone ou presencial, indicando as referências dos artigos ou selecionar (site) os artigos pretendidos através das categorias existentes no site.
Os artigos comprados estão sujeitos ao limite dos stocks disponíveis.
As informações de disponibilidade dos artigos são apresentadas no momento da encomenda. Na eventualidade do artigo ficar indisponível entre o momento da confirmação da encomenda e o da validação definitiva, a Pamela Sousa Academy compromete-se a informar o Utilizador com a maior brevidade, por email ou por telefone e a reembolsá-lo do montante eventualmente pago relativamente ao mesmo.
Para compras efetuadas através da nossa loja online a validação definitiva da compra é feita pelo utilizador no nosso site, no momento da finalização da compra.
Após o registo informático da sua compra, será-lhe-á enviado um cópia da Compras para o seu email.
Para efetuar a sua Compra, o Utilizador deve confirmar as condições gerais de venda e os preços dos artigos e manifestar a sua aceitação.
Ao valor da compra acresce o valor da expedição, segundo o respectivo peso da mesma e da opção selecionada nos métodos de envio.
Garantias dos bens e serviços
Todos os Bens e Serviços são vendidos com as garantias previstas na lei e estão disponíveis para consulta se assim for solicitado pelo Cliente.Se nenhuma garantia imperativa for aplicável nos termos da lei, dos Termos e Condições ou do Contrato à venda dos Bens pela Pamela Sousa Academy, os mesmos terão uma garantia de 12 meses a contar da sua entrega ou prestação, respetivamente, dispondo o Cliente de 30 dias após o conhecimento do defeito para o comunicar à Pamela Sousa Academy, sob pena de caducidade do direito à reparação ou substituição do produto.Nenhuma garantia abrangerá defeitos causados por atos, omissões, negligência ou erro do Cliente em cumprir com qualquer das recomendações dadas pela Pamela Sousa Academy sobre o armazenamento, manipulação ou manutenção dos Bens, utilização dos Bens com outros produtos não compatíveis ou qualquer outra incorreta utilização ou destino dados aos Bens, bem como acidente que sofram por causa não imputável à Pamela Sousa Academy ou outras situações previstas na lei. Estes termos estão disponíveis para consulta se assim for solicitado pelo Cliente.São excluídos da garantia o desgaste normal dos Bens, as avarias provocadas por uso indevido e, bem assim, as decorrentes de explosão, libertação de calor, fumos, vapores, vibrações, ruídos, temperaturas, humidade, causas naturais (inundações, descargas atmosféricas), caso fortuito, de força maior ou da ação de terceiros.Se o Cliente comunicar à Pamela Sousa Academy dentro do prazo referido no ponto 2, uma reclamação por defeito e a Pamela Sousa Academy concordar que a reclamação é válida, a Pamela Sousa Academy poderá, a seu critério e expensas, reparar, substituir os Bens correspondentes (pelo mesmo tipo e na mesma quantidade) ou proceder à devolução do preço pago, sem que daqui resulte qualquer responsabilidade para a Pamela Sousa Academy quer pela não entrega, perda ou dano referidos, que resulte desta nova entrega, exceto se alguma responsabilidade lhe for imputável a título de dolo ou culpa grave.O disposto na cláusula anterior exclui qualquer outra garantia ou responsabilidade que possa surgir, não podendo o Cliente reclamar da Pamela Sousa Academy qualquer outra prestação, exceto se alguma responsabilidade for imputável a título de dolo ou culpa grave.
Direito de Livre Resolução
O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, ou, no caso de uma encomenda com vários bens, no dia seguinte em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar –Pamela&Stefano Sousa Lda. Rua Novais da Cunha, 602 4420-224 Gondomar, tel: 910696496, email: info@pamelasousa.com, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio registado, ou correio eletrónico).
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Efeitos da livre resolução:
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.
Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver os bens ou entregar-no-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.
Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.
Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Responsabilidade
Caso as tentativas de entrega não sejam bem sucedidas, a nossa empresa de distribuição fará a devolução para o nosso armazém.
Para todos os passos de acesso ao site PAMELASOUSA.COM desde o processo de Compra até à entrega e aos serviços posteriores, a Pamela Sousa Academy possui uma obrigação de meios. A Pamela Sousa Academy declina qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com a máxima exatidão possível. Sempre que for identificada uma situação anómala, proceder-se-á de imediato à sua correção.
A Pamela Sousa Academy reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, oferta e promoções, condições comerciais e serviços no site
